Processo 224749/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 19/05/2009 15:35
Autuado em 19/05/2009 15:35
Oficio de encaminhamento 115/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3369/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2015 Acórdão   3369/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2015 Acórdão   3369/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado MARCIO FERNANDO CALDERARI
Procuradores: NILSON SARAIVA DOS SANTOS (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 12:17 do Protocolo nº 53039-1/12, referente a Resposta ao Ofício 360/12 - GCG
31/07/2012 16:23 do Protocolo 511994/12
16/07/2012 09:50 Juntada de AR oficio 360/12-GCG
16/07/2012 09:40 Juntada de AR oficio 359/12-GCG
26/02/2010 14:23 Juntada do Protocolo nº 96129/10, referente a manifestação por parte da Câmara Municipal de Campina da Lagoa.
22/10/2009 14:34 Juntada do Protocolo nº 481750/09, referente a manifestação do Senhor Rodinei Nunes do Prado.
22/09/2009 15:33 Juntada do Protocolo nº 438765/09, referente a mainfestação por parte da Câmara Municipal de Campina da Lagoa.
22/09/2009 15:30 Juntada do Protocolo nº 438803/09, referente a manifestação por parte da Câmara Municipal de Campina da Lagoa.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2015 1174 Acórdão nº 3369/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 23/07/2015
29/06/2012 433 Despacho nº 1079/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2015 12:44 DP  
24/07/2015 10:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 576/2015 -
24/07/2015 10:49 STP Despacho Processual Diverso nº 137/2015 -
28/02/2013 12:01 GCG  
28/02/2013 11:31 GCILB  
20/12/2012 14:42 SMPjTC Parecer nº 593/2013 - improcedência Representação. Ausência de documentação comprobatória. Improcedência.
14/08/2012 12:24 DCM Instrução nº 4283/2012 -
18/11/2010 15:56 GCG Despacho nº 1079/2012 -
18/11/2010 15:56 GCG Ofício com prazo nº 359/2012 -
18/11/2010 15:56 GCG Ofício com prazo nº 360/2012 -
14/10/2010 18:17 SITIO  
15/07/2010 11:55 GCG Despacho nº 1573/2010 -
04/05/2010 15:11 DCM Instrução nº 1455/2010 - Representação - Cheques sem provisão de fundos - Divergências entre os demonstrativos contábeis e os extratos bancários da Câmara indicam recursos despendidos à margem da execução orçamentária - Diferença imputável ao gestor responsável - Opinativo pela
04/05/2010 13:15 GCG  
28/04/2010 15:01 DCM  
25/11/2009 10:59 GCG Despacho nº 2318/2009 -
25/11/2009 10:59 GCG Despacho nº 348/2010 -
25/11/2009 10:59 GCG Despacho nº 731/2010 -
25/11/2009 10:59 GCG Ofício com prazo nº 1136/2009 -
03/11/2009 11:04 DCM Instrução nº 3877/2009 - Representação - Uso de cheques da Câmara Municipal para pagamento de despesas particulares - Fatos não demonstrados - Elementos trazidos aos autos põem dúvidas na legalidade de certas despesas - Opinativo por diligências junto ao representante, requeren
21/05/2009 11:36 GCG Despacho nº 2091/2009 -
21/05/2009 11:36 GCG Despacho nº 911/2009 -
21/05/2009 11:36 GCG Ofício com prazo nº 531/2009 -
19/05/2009 15:42 GP Despacho Processual Diverso nº 1057/2009 -
19/05/2009 15:34 DP  

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